Juiz libera o pagamento de credores Classe II da Varig

Projeto pede publicação de gastos com corporativos

2ª Turma Especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

OAB/RJ: 23 mil detentos do Estado vivem um caos carcerário

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Seguridade aprova indenização para vítima da talidomida

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Instituição religiosa terá que devolver dízimo descontado de professora

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional

Aposentadoria por invalidez.

Candidato não pode ser excluído de concurso público por causa de inquérito policial arquivado

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

AL: juiz proíbe uso de capacetes por motoqueiros

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Além da União, estados e municípios podem intervir em caso de interesse econômico

Deputado novato poderá ser recordista de projetos

Lei nº 11.451, de 07/02/07

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2007.